Por: Jornalista Kelven Andrade
Na tarde desta terça-feira (20/8), uma operação conjunta entre auditores da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) resultou na apreensão de uma carreta na BR-020, na região de Planaltina. O veículo transportava 10 mil unidades de munição escondidas em uma carga de 31 toneladas de açúcar. Além das munições, foram encontrados medicamentos para disfunção erétil escondidos entre os sacos de açúcar.
A carga de açúcar, que apresentava nota fiscal inidônea, chamou a atenção das autoridades, que realizaram a abordagem. Equipes do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães) participaram da operação, utilizando cães treinados para detectar munições. O motorista do caminhão foi detido e levado à 3ª Delegacia de Polícia para o registro da ocorrência.
“Essas fiscalizações rotineiras ajudam também no combate à circulação perigosa de mercadorias. Foram 10 mil munições de todos os tipos. Para onde iriam sem nota fiscal e de forma irregular?”, questionou Silvino Nogueira Filho, coordenador de Fiscalização Tributária da Seec-DF.
Estima-se que a carga, incluindo o açúcar, as munições e os medicamentos, tenha um valor superior a R$ 200 mil. O crédito tributário, que inclui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) e multas, foi calculado em torno de R$ 86 mil, segundo Silvino.
A apreensão da carreta de 31 toneladas foi apenas uma das várias ocorridas nos últimos dias. A Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) do Distrito Federal identificou outras irregularidades fiscais em diversas operações realizadas nos dias 19 e 20 de agosto. O valor total das mercadorias apreendidas nesses dois dias foi estimado em cerca de R$ 750 mil, com um crédito tributário de aproximadamente R$ 350 mil.
Entre as apreensões, destaca-se a apreensão de mais de 3 mil óculos de sol e armações de grau no Setor de Diversões Sul, com valor de R$ 156 mil e crédito tributário de R$ 67 mil. Em Samambaia e Santa Maria, carretas transportando ração para animais foram apreendidas devido a irregularidades fiscais, com um valor estimado em R$ 115 mil e crédito tributário de R$ 55 mil.
Na BR-060, uma carga de som automotivo foi retida por falta de documentação fiscal, avaliada em R$ 47 mil, com crédito tributário de R$ 23 mil. Também foram apreendidas mercadorias como estofados, suplementos alimentares, confecções, panelas e calçados, todas com documentação irregular em transportadoras do Distrito Federal. Essas apreensões somaram aproximadamente R$ 147 mil, com crédito tributário de R$ 83 mil.
As mercadorias seriam colocadas em circulação com notas fiscais fraudulentas, contendo erros de registro e informações falsas, com o objetivo de sonegar impostos. Os tributos recolhidos são essenciais para o financiamento de políticas públicas, e a ação do Fisco busca recuperar recursos que poderiam deixar de entrar nos cofres do Distrito Federal.