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A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei nº 435/2023, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania), que busca fortalecer as ações de atenção à saúde bucal na primeira infância. O objetivo é difundir a importância desses cuidados por meio de pais, responsáveis, agentes de saúde e profissionais que atuam em creches e escolas, tanto públicas quanto privadas.
A deputada destacou que o projeto visa promover hábitos saudáveis de higiene bucal, essenciais para garantir uma saúde equilibrada ao longo da vida. No entanto, Paula Belmonte apontou a carência de dentistas nos serviços de saúde pública do Distrito Federal, evidenciando a urgência de iniciativas preventivas.
A proposta prevê campanhas de conscientização e prevenção de doenças bucais, incluindo a obrigatoriedade da higiene bucal diária nas creches. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara Legislativa. Na CESC, a matéria recebeu apoio dos deputados Gabriel Magno (PT), Jorge Vianna (PSD), Ricardo Vale (PT) e Thiago Manzoni (PL).
Programa de orientação vocacional também é aprovado
Na mesma sessão, a CESC aprovou o Projeto de Lei nº 160/2023, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), que institui o “Programa Distrital de Orientação Vocacional”. O objetivo é ajudar alunos da rede pública a escolherem suas profissões em meio às constantes mudanças no mercado de trabalho. O programa oferece suporte para que os estudantes se adaptem à nova realidade, com estratégias voltadas à orientação profissional.
“O programa contém estratégias para melhor auxiliar os estudantes a adaptarem-se à nova realidade. É voltado para orientação e informação, que envolve escolha profissional. E indicado, principalmente, para os alunos da rede pública que estejam em conflito com a escolha profissional”, ressaltou o deputado.
O PL foi aprovado por unanimidade pelos membros da comissão, mas também aguarda votação no plenário da Câmara Legislativa para virar lei.