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O aumento das queimadas no Distrito Federal provocou uma das maiores crises ambientais da história local. Em resposta a essa situação alarmante, o deputado distrital Pepa (PP) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 1.309/2024, que propõe a criação do Programa de Prevenção e Enfrentamento às Queimadas. A iniciativa busca implementar medidas integradas para reduzir a frequência e os impactos dos incêndios florestais, que vêm afetando gravemente o meio ambiente e a saúde pública.
“O Distrito Federal está vivendo uma crise sem precedentes. As queimadas deste ano têm causado prejuízos imensuráveis, e precisamos agir de forma proativa para combater esse problema”, afirmou o parlamentar.
O projeto prevê a realização de campanhas educativas anuais, voltadas para conscientizar a população sobre os riscos e os danos dos incêndios. Também propõe o desenvolvimento de materiais informativos para áreas rurais e urbanas, além de treinamentos preventivos em escolas, empresas e organizações civis, que abordarão medidas de prevenção e primeiros socorros em casos de incêndios.
Outro destaque da proposta é a criação de um sistema de monitoramento para detectar focos de incêndio, utilizando tecnologias como satélites e drones. O projeto ainda sugere um protocolo de ação rápida, visando coordenar os esforços entre órgãos estaduais e federais no combate aos incêndios, além de intensificar a fiscalização sobre práticas agrícolas inadequadas.
No campo da infraestrutura, a proposta estabelece o investimento em equipamentos de combate a incêndios e na formação de brigadas especializadas, incluindo a aquisição de equipamentos de proteção individual. O deputado também defende parcerias com universidades, organizações da sociedade civil e o setor privado para promover ações de replantio e recuperação de áreas devastadas, além da realização de campanhas educativas.
O número de incêndios florestais em 2024 já ultrapassa o registrado nos últimos cinco anos, afetando milhares de hectares em áreas de conservação e propriedades rurais. A fumaça decorrente das queimadas tem agravado problemas respiratórios, principalmente em crianças e idosos, e a degradação de áreas de nascentes compromete o abastecimento de água e a agricultura local.
“Não podemos mais adiar essa discussão. Ao aprovarmos este projeto, daremos um passo decisivo para enfrentar a crise atual e prevenir futuras ocorrências”, concluiu Pepa.