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Em mais um passo importante para fortalecer a transparência e a governança pública, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) instituiu o Portal de Governança Pública, conforme estabelecido pela Portaria nº 1.237, publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial do DF.
O Portal de Governança Pública tem como principais objetivos a disponibilização de informações relevantes ao público, a facilitação do acesso e a reutilização de dados por diversos usuários, além de assegurar a atualização e a conformidade das informações com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Entre as metas também está a integração com outros portais de dados abertos do Distrito Federal e iniciativas nacionais e internacionais.
Para Tânia de Ávila, chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva da SEEDF, o lançamento do Portal de Governança Pública da SEEDF “é um marco, que oferece à sociedade uma plataforma de fácil acesso e consulta sobre as ações e políticas da Secretaria”.
Portal já está em operação, mas diversos recursos planejados serão disponibilizados progressivamente | Foto: Jotta Casttro/SEEDF
“Por meio deste Portal, qualquer cidadão poderá acompanhar, ativamente, nossos processos de licitação, cronograma de obras, bem como informações detalhadas sobre a Rede Pública e a Rede credenciada de ensino particular”, completa a gestora.
A gestão das informações ficará a cargo da Diretoria de Informações Educacionais (Dinfe), que integra a Subsecretaria de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação (Subtic). Essa diretoria será responsável pela curadoria e pela qualidade dos dados, garantindo que todas as informações sejam confiáveis e pertinentes.
Pelo Portal, será possível acompanhar os programas e projetos desenvolvidos pela SEEDF, consultar documentos como portarias e decretos, e acessar o Projeto Político-Pedagógico (PPP) das escolas. Dessa forma, a ferramenta assegura que a sociedade esteja ciente e participe ativamente na construção de uma educação pública cada vez melhor.
Inovação
O subsecretário de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação da SEEDF, Luan Lopes, explica que uma das inovações do Portal é que todos os conjuntos de dados incluem georreferenciamento, permitindo ao usuário visualizar mapas interativos diretamente na plataforma. “Gráficos interativos estarão disponíveis, proporcionando uma leitura mais clara e intuitiva dos dados educacionais”, destaca.
O subsecretário destaca que o Portal já está em operação, mas, como se trata de ferramenta com grande potencial de uso, ainda contará com diversos recursos planejados e que serão disponibilizados progressivamente, incluindo a importante funcionalidade de Inteligência Artificial, que permitirá ao cidadão buscar informações de maneira ainda mais ágil e eficiente.
“Este sistema de IA será um diferencial, facilitando a navegação e a localização de dados específicos, como licitações, cronogramas de obras, documentos e outros conteúdos fundamentais para o acompanhamento das nossas ações”, finalizou.
A implementação do Portal de Governança Pública representa um avanço significativo na promoção da transparência e no fortalecimento da participação da sociedade na gestão pública, estabelecendo um canal direto entre o governo e a população.
*Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)