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A participação social sempre foi um pilar essencial nas políticas culturais brasileiras, especialmente no campo museal. Desde a primeira década do século XXI, com a estruturação de políticas públicas voltadas à cultura, diversos avanços foram alcançados. Em meio a esse processo, o setor museal se destacou pela criação e fortalecimento de suas políticas setoriais, que resultaram na Política Nacional de Museus (PNM), lançada em 2003, e na fundação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em 2009.
A PNM estabeleceu marcos importantes, como a criação do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) e de instrumentos fundamentais para o desenvolvimento e gestão do setor, como o Cadastro Nacional de Museus (CNM) e programas voltados à formação em museologia. A partir de 2013, com a regulamentação da PNM pelo Decreto nº 8.124/2013, os processos de participação social se institucionalizaram, criando um modelo de diálogo contínuo entre o Estado e a sociedade civil.
Entretanto, entre 2016 e 2022, as políticas culturais sofreram um processo de desmonte, afetando gravemente a estrutura de participação social. Com a retomada dessas políticas na atual gestão federal, busca-se restaurar e fortalecer a institucionalização dos mecanismos de participação, visando ampliar os espaços de diálogo e a segurança jurídica desses processos.
Para enfrentar os desafios atuais, o Ibram promove uma consulta pública para aperfeiçoar o sistema de participação social no setor museal. A consulta irá coletar informações e sugestões da sociedade civil e do Estado, visando consolidar instrumentos já existentes e propor novas diretrizes para a gestão compartilhada entre governo e sociedade.
Essa iniciativa tem como foco três perfis de interesse: pessoas físicas, instituições e coletividades da sociedade civil, e agentes do Estado. O objetivo é construir um sistema integrado e participativo que fortaleça a gestão democrática das políticas museológicas e que esteja em consonância com o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC).
Participe dessa consulta pública e ajude a moldar o futuro das políticas museológicas no Brasil! O formulário de participação estará disponível entre 21/10 e 11/11/2024.
Acesse aqui para mais informações e para participar.
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